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Famílias barram o fechamento da Escola Construindo Caminho

Por Coletivo de Comunicação do MST/SC
Da Página do MST

 

Com muita alegria, após organização e luta, a comunidade da Escola Construindo Caminho, localizada em Dionísio Cerqueira (SC), recebeu nesta última quarta-feira (15) a decisão judicial que barra o seu fechamento e garante a manutenção das estruturas físicas da escola.

No último dia 20 de julho, sem consulta prévia, a prefeitura notificou o fechamento da escola. Desde então a comunidade escolar e o MST têm se empenhado na luta contra essa decisão. Na resistência, a escola manteve seu funcionamento regular, organizou uma assembleia, realizou um ato na prefeitura e entrou com uma ação judicial.

Esse processo recebeu o apoio de inúmeros professores e núcleos de pesquisas de universidades, associações e sindicatos.

Decisão judicial

A juíza Carolina Cantarutti  Denardin determinou que a gestão municipal de Dionísio Cerqueira deverá restabelecer,  no  prazo  de  cinco  dias,  as  atividades escolares  na  Escola  Municipal  Construindo  o  Caminho,  perdurando  até  o  fim  do ano  letivo  de  2018,  sob  pena  de  multa  diária  de  R$  1.000,00  se houver o descumprimento.

Dernardin ponderou que a legislação vigente não considera somente o custo orçamentário da manutenção de uma escola, mas também o direito dos pais de participarem da gestão escolar, tendo em vista o direito das crianças estudarem perto de suas casas, levando em consideração a especificidade pedagógica das escolas do campo, bem como o prejuízo formativo de fechar uma escola no meio do ano letivo. Contudo o processo judicial segue e a organização comunitária também.

Sem Terrinha em luta contra o fechamento
da Escola. Foto: Divulgação/MST

Fechar escola é crime

Nas últimas duas décadas, milhares de escolas no campo foram fechadas no Brasil. O MST, bem como as organizações em torno da educação do campo, reafirma que esse processo é criminoso. Nesse sentido, destacam que as populações rurais precisam ter conhecimento de seus direitos, pois as escolas que tem conseguido se manter frente aos ataques é fruto de muita resistência.

De acordo com Irma Brunetto, da direção estadual do MST, diz que a tentativa de fechar a Escola Construindo Caminho foi dura para todos no assentamento, “pois a escola está no coração de cada um”. “A construção, o cuidado e a manutenção da escola é fruto do coletivo. Não vamos permitir que a escola seja fechada”, enfatiza.

 

Aos Gritos de Bolsonaro 2018 milicianos atacam a tiros acampamento Marisa Letícia

Uma mulher e dois homens estão feridos,sendo um segurança atingido  no pescoço

Na madrugada de hoje (28), o acampamento Marisa Letícia, localizado próximo a Policia Federal, no bairro Santa Cândida, Curitiba, onde dormem integrantes da vigília Lula Livre, foi atacado a tiros por seguidor de Bolsonaro por volta das quatro horas da manhã.

Três pessoas estão feridas, uma delas está hospitalizada. Jeferson Lima de Menezes, de São Paulo,que trabalhava de segurança para os manifestantes Pró Lula, foi  levado  ao hospital com um tiro no pescoço.

Outra manifestante que dormia no local, e não desejou se identificar já foi atendida no UPA da região.

O atirador ainda não foi identificado pela policia, até o momento.

Os testemunhas alegam imprudência da policia por não estar prestando segurança permanente  aos manifestantes.

Produção Agroecológica vem avançando na Região Centro do Paraná

Por: Jaine Amorin

Em meio ao deserto verde de eucaliptos e pinos da Araupel, que não alimenta e nem gera renda a população, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu, região centro do Paraná vem produzindo alimentos orgânicos e gerando renda as famílias acampadas.

No acampamento, as famílias organizaram um grupo de produção agroecológica e transformam a luta pela terra em algo mais lindo e fascinante. O grupo vem crescendo e quebrando a lógica da produção de monocultura, com 36 famílias que se reúnem mensalmente para definições internas, de plantio, comercialização, mas também de forma extraordinária sempre que se faz necessário.

Nesse mês de fevereiro, o grupo completa um ano de organização, produzindo em mais de 22 alqueires certificados pela Rede Ecovida. A área foi escolhida estrategicamente para o plantio agroecológico, onde é produzida uma grande diversidade de alimentos e variedades entre as espécies, só de feijão está sendo cultivadas mais de 32 variedades, além da produção de milho, arroz, amendoim, batata, girassol, ervilha, abóbora, mandioca, hortaliças em geral, entre outros.

Para garantir a qualidade dos alimentos orgânicos e defende-los dos inimigos naturais sem prejudicar a fauna e a flora, o grupo tem uma sala especifica para o preparo de caldas orgânicas.  Essas caldas têm funções variadas, contra doenças causadas por fungos e bactérias, mas também de afastar insetos que prejudicam o desenvolvimento da planta e de seus frutos.

O grupo também recebe um grande apoio, do Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia – CEAGRO, para assistência técnica, acompanhando desde o plantio até a comercialização dos mesmos. A assistência técnica fornecida pelo CEAGRO conta com oficinas de manejo dos plantios, preparo de caldas orgânicas e outros. O grupo também conta com o Calendário Biodinâmico, que contém as informações sobre os melhores dias para fazer o manejo das diferentes espécies cultivadas.

A comercialização dos alimentos que ainda é um grande desafio para os agricultores, atualmente é feita através de feiras, mas também já é levada pra outras regiões  para ser comercializado pelo núcleo Luta Camponesa.

Para Itacir Gonçalves, acampado e Integrante do grupo Agroecológico Produzindo Vidas, podemos sentir o quanto é importante estar organizado em grupo. “Pra mim, fazer parte desse grupo e fazer parte de uma formação técnica política a céu aberto. Pois sempre estamos aprendendo seja no plantio, nas conversas informais ou nas reuniões, pois debatemos para alem do nosso plantio, debatemos questões políticas, técnicas e também sobre como será no assentamento” completa o camponês.

O objetivo do grupo não é o lucro em dinheiro e sim o lucro que se tem quando se cuida da natureza e quando se alimentamos de forma saudável. “Queremos sempre ter uma produção agroecológica, farta e diversificada, pois sabemos que temos o compromisso de alimentar nossas famílias de forma saudável e o excedente comercializar, no entanto, a preço justo, buscando não entrar na rota mercantilista de produtos orgânicos com preços abusivos”, diz Gonçalves.

O técnico do CEAGRO, Rodrigo da Silva, destaca a importância da troca do conhecimento entre o profissional e os agricultores durante a realização das oficinas. “Usamos os princípios da agroecologia e da educação do campo para criar ambientes onde todo mundo ensina e aprende. Esse diálogo de saberes é fundamental para a valorização do conhecimento do agricultor”.

A produção agroecológica é a melhor maneira de se produzir, mas para isso é preciso romper com o sistema, assim como se rompe quando se ocupa um latifúndio. A luta por reforma agrária, também é uma luta por uma alimentação saudável.

Acampamento Marcelino Chiarello participa de Ato contra a reforma da previdência e em defesa da Reforma Agrária

Por Coletivo Estadual de Comunicação de SC
Fotos: MST divulgação

Nesta segunda-feira (19), mais de 400 pessoas se reúnem em Xanxerê, são integrantes entidades sindicais, movimentos camponeses, coletivo de mulheres, coletivo LGBT, além de parlamentares e seus representantes. A caminhada saiu da praça, passou pelo Itaú e ocupou o Bradesco, grandes devedores da previdência. O ato também reforçou a injusta desocupação violenta do Acampamento Marcelino Chiarello e a necessidade da reforma agrária.

O ato denúncia que a reforma da previdência, do que jeito que está, significa o fim da previdência pública. E que é uma falácia afirmar que a Previdência está quebrada, é preciso cobrar das empresas que paguem suas dúvidas. Os atos em Santa Catarina ocorreram principalmente em denúncia  ao Itaú, Bradesco e Havan, que estão entre os principais devedores previdência social. Somente o Bradesco deve R$ 465 milhões a previdência.

Por fim, o ato em Xanxerê parou em frente ao deputado Valdir Colato, que e  favorável a Reforma da Previdência.

Os atos em Santa Catarina aconteceram em Florianópolis, Joinville, Blumenau, Criciúma, Mafra, Lages, Campos Novos, Caçador, Chapecó, São Miguel do Oeste, Xanxerê, Abelardo Luz.

Despejo destrói Acampamento Marcelino Chiarelo em Santa Catarina

Faxinal dos Guedes, 29 de novembro de 2017

Texto e fotos por: Juliana Adriano

A madrugada avançava, mas muitos não queriam acreditar que seriam despejados, pois se a justiça já havia afirmado que aquela área de 1.000ha é do INCRA, como a juíza Heloísa Menegotto Prezonato poderia assinar a reintegração de posse a favor dos Prezzotto?! Porém, logo chegou a confirmação de que a cavalaria estava na região. Antes de clarear o dia, o drone da polícia sobrevoava a área. As seis horas da manhã a tropa de choque e a cavalaria da polícia militar avançaram em direção ao acampamento. Os Sem Terra gritavam em coro: “Marcelino Chiarello, aqui estamos nós, falando por você já que calaram sua voz”. “Pátria Livre! Venceremos!”, “MST! A luta é pra valer”. Uma comissão com acampados, dirigentes e advogado do MST foram dialogar com polícia. A ordem era de despejo imediato, sem espaço pra negociar. As famílias somente poderiam retirar os bens pessoais, a Cidasc viria para identificar e transportar os animais maiores, e não aceitaram tratar sobre os 200ha de lavoura plantada. As famílias tinham 15 minutos para começar a retirar as coisas. Enquanto o informe era dado o helicóptero voltou a sobrevoar. O ônibus escolar chegou, uma menina olhou pra sua mãe e disse: “Oh Mãe! Não deu tempo pra avisar pra ele que hoje a gente não vai pra escola né?!”. A mãe abraçou a criança com os olhos cheios de lágrimas, mas não chorou.

 

Ao som do helicóptero, as famílias voltaram pros barracos à organizar o que conseguissem. A tropa de choque avançou em direção ao acampamento. Com os rostos cobertos e as armas nas mãos, entraram enfileirados no acampamento. Foram seguidos apela cavalaria, que do alto, reforçavam a força que pressão das armas expressa. Por fim, seguiram carros e motos dos militares. Mais de 150 policiais entraram no espaço, muitos sem identificação na farda. Andaram agrupados por todo acampamento, depois parte o cercou e parte ficou circulando entre as famílias, pressionado para que agilizassem a saída.

As famílias iam desmontando suas casas, tirando as lonas melhores. Uma grande preocupação era com os animais: “O meu problema é que quando cadastrei minha porca ela tava recém prenha e ela acabou de criar. Será que vão me devolver os filhotes?”. Sem ter a solução e ao olhar a cavalaria em frente ao seu barraco, voltou a dobrar a lona com seu filho.

Em todo acampamento eram mais de 200 porcos, somando as vacas e galinhas passavam de mil animais. Uma senhora dizia: “Eu não tenho como levar a minha vaca, eles não vão tirar o leite dela, minha filha vai ficar sem leite e vaca machucada pelo ubre cheio”. Outro senhor perguntou ao funcionário da Cidasc que anotava numa folha de papel em branco o número de animais: “Vão levar meus porcos pra FEMI em Xanxerê, mas você me garante que vão tratar deles? E eles vão estar seguros”. A resposta que teve foi que recebeu ordem pra levar os animais, que nela nada falava sobre alimentar os bichos e que não podia garantir a segurança. O desespero era gigante, pois o senhor não tinha recursos pra levar seus animais pra outro lugar, cuidou tanto dos bichos e agora saber que passariam fome.

A cavalaria seguia circulando. Uma criança, da altura da sua inocência, tentou com sua mão levantada parar a cavalaria, mas esta seguiu. Eram muitas crianças no acampamento, só as que iam pra escola eram mais de 70, é eram muitas as pequenas. Ajudavam a colocar as coisas nos sacos, a pegar as galinhas soltas. Uma mãe com seu bebê recém-nascido até tentou sorrir enquanto carregaram sua mudança no caminhão, mas o olhar de suas duas filhas não deixava esconder a tristeza.

O desespero maior era o que iria acontecer com as plantas. Na área próxima aos barracos era muita produção: cebola, cenoura, couve, batatinha, mandioca, beterraba, alface, feijão, abobrinha, abóboras, plantas medicinais, etc. Enquanto colhiam o que conseguiam, olhavam no horizonte os 200ha de lavoura de milho e feijão plantados. “Tirando nós daqui é tirar nossa comida. Como vão alimentar nossos filhos?”. “Eu fiz empréstimo plantar a lavoura, tava economizando tudo o que podia no rancho do mês pra poder investir na roça. Agora que eu ia colher e pagar, vão destruir tudo”. “Era meu sonho ter meus bichos e minha lavoura. Viver da terra. Agora tão destruindo tudo e vou ficar só com a dívida”.

Quando chegou perto de meio dia começaram a retirar de dentro da área todos os que não eram acampados: sindicatos, políticos, integrantes do MST que já eram assentados. Não importava se estivessem ajudando as famílias a organizar as coisas nos sacos. Um padre foi empurrado pelo cassetete de um policial para fora da área. Depois disso, passaram a proibir a entrada das famílias que estavam fora do acampamento e chegavam pra retirar suas coisas.

Os policiais foram de barraco por barraco assegurar sua demolição e a retroescavadeira foi derrubando um a um. Caso tivesse algum móvel que a família não tivesse conseguido tirar, fogão a lenha, geladeira, o que fosse, a retroescavadeira mirava bem em meio ao móvel e o esmagava no chão. Assegurando que não tivesse nada que as famílias pudessem recuperar após o despejo. A impotência naquele momento e as lágrimas eram muito fortes. As famílias viram o fruto de seu trabalho ser destruído, mas muitas afirmavam que não iam desistir daquela área, pois a área é pública, do INCRA, e que ainda vai virar um assentamento. Ao ver um barraco rodeado de couve ser demolido, a memória remete a Guerra do Contestado, pois desde aquela época a couve acompanha a resistência cabocla.

Neste momento as famílias estão alojadas no ginásio de esportes do município de Faxinal dos Guedes. Não tem para onde ir, suas casas foram demolidas, muitos animais morreram e tem pouca expectativa de poder colher a lavoura que plantaram.

Em Porto Alegre, Frente Brasil Popular entrega jornal que explica conjuntura política brasileira

Cinquenta mil exemplares de uma edição especial do Brasil de Fato serão distribuídos nesta quarta-feira (13) à população da cidade

Por Catiana de Medeiros

Da Página do MST

Integrantes da Frente Brasil Popular no Rio Grande do Sul entregam nesta quarta-feira (13), na região Metropolitana de Porto Alegre, 50 mil exemplares de uma edição especial do jornal impresso Brasil de Fato que trata sobre a conjuntura política estadual, nacional e internacional. A ação fez parte das atividades previstas na Capital gaúcha no dia em o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser interrogado pelo juiz Sérgio Moro na sede da Justiça Federal em Curitiba, no Paraná.

Os jornais começaram a ser entregues ainda pela manhã em vários pontos de Porto Alegre onde há intensa circulação de pedestres: Mercado Público, Praça Parobé, Esquina Democrática, Avenida Borges de Medeiros, Parque da Redenção, Praça da Alfândega, Terminal Rodoviário e Estação do Trensurb. Também teve entrega em Novo Hamburgo, São Leopoldo e Canoas. Conforme Danieli Cazarotto, militante da Frente Brasil Popular, o intuito é informar à população o que está acontecendo no país.

“Os problemas que existe hoje na sociedade são remetidos ao Lula e à esquerda, que sofrem uma perseguição histórica e ferrenha dos setores mais conservadores, inclusive por parte do poder Judiciário. O material vem justamente para contrapor esta realidade distorcida e apresentar saídas ao povo, que é quem mais sofre neste contexto”, explica Danieli.

Em 12 páginas, a edição especial do Brasil de Fato traz uma entrevista exclusiva com Lula e reportagens sobre a situação do país na consolidação do golpe que colocou Michel Temer (PMDB) na presidência da República. Com texto intitulado “Um ano de retrocessos”, o material apresenta resultados da gestão do atual governo, como o desmonte de políticas e cortes de investimentos na Educação, Economia, Saúde e Agricultura Familiar.

Ainda traz “as piores medidas e consequências” do governador gaúcho José Ivo Sartori, também do PMDB. Entre elas está o parcelamento de salários do funcionalismo público, privatização e extinção de seis fundações públicas estaduais e aumento da taxa de homicídios dolosos em 62%. Além disto, explica para os leitores as origens da crise na Venezuela.

Feira Regional de Economia Solidária e Agroecologia – FESA, é realizada na Região Centro do Paraná

Com mais variedades e quantidades de alimentos que nas outras edições, a quinta edição da Feira Regional de Economia Solidária e Agroecologia – FESA, que foi realizada no ultimo sábado (02), em Laranjeiras do Sul, região centro do Paraná, superou as expectativas da coordenação.
Além da uma grande exposição de produtos agroecológicos, panificados e artesanatos, o evento também contou com atrações culturais, oficinas temáticas e a troca de sementes e mudas nativas que é uma das principais marcas do evento, onde se semeia a fraternidade e se preserva a biodiversidade.

“Esta edição da FESA confirmou a tendência de crescimento da produção agroecológica na região. Em comparação à edição passada tivemos crescimento no número de famílias feirantes, de municípios representados e de diversidade de produtos. Além disso, foi um espaço muito rico de integração e troca de experiências entre os movimentos sociais do campo, universidades e instituições parceiras, o que reforça a importância da cooperação e articulação em rede para o desenvolvimento territorial”, disse Luis Carlos Costa, da coordenação do Ceagro.

O evento contou com uma grande variedade de sementes e mudas nativas, chegando a 300 variedades, sendo milho, arroz e feijão as espécies mais presentes na feira.

Além disso, o evento surpreendeu a organização com a grande participação de grupos expositores, chegando a 29 grupos, que trouxeram junto 1,3 toneladas de alimentos agroecológicos in natura e pré-processados, mostrando a organização dos produtores, alavancando a agroecologia e levando ao público urbano uma alimentação saudável.

Esses grupos, sendo eles de áreas indígenas, quilombolas, pequenos agricultores e de áreas de acampamentos e assentamentos de reforma agrária, representaram 12 municípios da região. Além de trazerem suas produções trouxeram junto suas culturas, tornando essa feira um evento que vai muito além de apenas comercializações, e sim um ambiente para troca de experiências, convivência, aprendizagem e lazer.

A FESA  que tem como objetivo levar ao centro urbano uma alimentação saudável, mas também mostrar e preservar a biodiversidade, o respeito a natureza, as culturas e seus povos, é  realizada através de uma parceria do Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia (CEAGRO), a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Núcleo de Luta camponesa, que conta com um grande apoio dos movimentos sociais do campo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), além do apoio da prefeitura de Laranjeiras do Sul, EMATER e ENGIE Brasil energia.

No RS, escola do MST incentiva a troca de sementes e mudas crioulas

O objetivo é preservar a produção de famílias assentadas e reassentadas no município de Jóia 

Por Letícia Stasiak

Da Página do MST

Sementes crioulas são símbolo da luta pela segurança e soberania alimentar dos povos, o resgate das suas raízes, cultura e tradição. Elas são protegidas por agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, quilombolas ou indígenas, não agridem o meio ambiente e são consideradas Patrimônio da Humanidade. É por isso que escolas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul, com o intuito de preservá-las, estão promovendo atividades para compartilhar sementes e mudas crioulas.

No último dia 29 de agosto, a Escola Estadual de Ensino Médio Joceli Corrêa, localizada no Assentamento Rondinha, em Jóia, no Noroeste gaúcho, realizou a 2ª Troca de Sementes Crioulas e Mudas. Mais de 250 variedades foram apresentadas e trocadas entre as famílias que prestigiaram o evento e as entidades promotoras – o Coletivo de Mulheres Mãe Terra, do Assentamento Rondinha, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-Ascar) e a própria escola.

Estiveram presentes representantes da Cooperativa Agrícola de Produção, Comercialização e Prestação de Serviços (Coopercampo), de Jóia, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Núcleo Operacional da Cooperativa de Trabalho em Serviços Técnicos (Coptec) da Região das Missões e da Administração Pública Municipal de Cruz Alta.

A iniciativa surgiu em 2016, a partir da prática frequente de troca de sementes e mudas realizada pelo Coletivo Mãe Terra. A primeira edição oportunizou que a escola recolhesse e reproduzisse duas variedades de milho crioulo e distribuísse entre as famílias assentadas e reassentadas.  Conforme o vice-diretor da instituição, Adilio Perin, desde então surgiram muitos projetos. “Educandos e educadores criaram o “Guardiões Mirins das Sementes Crioulas”, o cultivo da horta e do pomar e também uma pesquisa que visa o resgate das sementes crioulas e a organização de um banco de dados”, acrescenta.

A terceira edição do evento já está confirmada para 2018. Segundo Perin, a proposta é fazer um almoço com produtos crioulos para atrair mais participantes. “Nossa meta é atingir mais de 300 variedades de sementes e mudas, e reforçar a importância da Reforma Agrária Popular e da Soberania Alimentar para toda a sociedade”, argumenta.

I Encontro de Adolescentes Sem Terra da Região Sul do Brasil encerrou nesta quinta-feira

Por: Maria Luiza Francelino

Na manhã desta quinta-feira (31), terminou o I Encontro dos Adolescentes Sem Terra das Áreas de Reforma Agrária da Região Sul do país, que contou com a presença de aproximadamente 100 adolescentes de 12 a 15 anos. A atividadeaconteceu na Escola Latino Americana de Agroecologia (ELAA), localizada no Assentamento Contestado, município da Lapa-PR.

O encontro de quatro dias teve como objetivo discutir a participação e a auto-organização dos estudantes na luta pela educação, pela reforma agrária, inserção na militânciae por um projeto popular para o Brasil.

Para a educadora Geise Back, a sensação era de alegria e de dever e meta cumprida, já que os objetivos que citara no primeiro dia foram alcançados. “O principal objetivo desse encontro é ser um espaço formativo e de debate acerca das perspectivas de inserção e participação na luta desses sujeitos. Esperamos que seja um espaço de formação humana para esses adolescentes, que eles possam voltar para suas áreas e buscar o seu espaço de participação desde as demandas de seus territórios, e que reflitam como podem planejar seu presente e seu futuro dentro da luta”, completou Back.

Na programação além das oficinas de teatro, batucada, dança, colagem, ateliê popular, estêncil, clown e jogos coorporativos, aconteceram três eixos de debates conectados aos temas: Adolescência, Sexualidade e Corpo; Natureza, Ser-Humano e Agroecologia; Coletividade, Cooperação e Auto-organização. Além de diversos outros tempos formativos, como a cogestão do processo organizativo e pedagógico por parte dos participantes.

“A iniciativa do encontro preencheu uma lacuna que existia entre os espaços destinados aos Sem Terrinha e a inserção no Coletivo de Juventude do MST. Para tanto nada mais certeiro que um Encontro de Adolescentes Sem Terra”, disse Back.

No ultimo dia o clima entre os adolescentes era de dever cumprido, e de alivio por terem trazido encaminhamentos de trabalhos e metas em suas bases, metas de luta e aumento da perspectiva e da participação desses sujeitos na luta.

“No primeiro encontro dos adolescentes a gente teve a oportunidade de estar libertando a nossa voz, tendo um acesso há novos aprendizados que foram para nossa faixa etária, são novas experiências que a gente teve, achei bem bacana”, afirma a adolescente assentada Alana Lourenço.

Com a mala carregada de formações e experiências vividas nos últimos dias, hoje os adolescentes retornam aos seus estados pra continuar com a ousadia de pessoas que lutam por um projeto popular.

Na Expointer, sede do governo do estado é alvo de protesto de produtores de leite

Cerca de 300 produtores de leite no Rio Grande do Sul realizaram um protesto nesta quarta-feira (30) na Casa Branca, sede do governo do estado na 40ª Expointer, no município de Esteio, para denunciar o impacto das importações de leite em pó vindo de países vizinhos na cadeia produtiva do setor, a partir de decreto do governador José Ivo Sartori (PMDB). Os manifestantes são ligados à Via Campesina, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).

 A insatisfação diante medidas do atual governo foi expressa pelos produtores através do derramamento de litros de leite no pátio da Casa Branca. À tarde, representantes dos movimentos vão se reunir com a Casa Civil e marcar uma audiência com o governador a fim de tratar sobre o assunto. Segundo os manifestantes, a Nestle (suíça) e a Lactalis (francesa) estão entre as empresas multinacionais mais beneficiadas com o decreto 53.059/2016 do governo estadual, que baixou a alíquota do ICMS para importação de 18% para 12%. Se a empresa importadora enviar a matéria-prima para ser industrializada em outro estado a alíquota cai para 4%.

 Os produtores afirmam que a importação gaúcha de leite em pó do Uruguai passou de 27 mil toneladas em 2015 para 50 mil toneladas em 2016, após o decreto. Somente nos primeiros cinco meses do ano o RS já buscou no país vizinho cerca de 15 mil toneladas. Conforme Adelar Pretto, representante da Via Campesina, isto provocou a queda do preço do leite pago pela indústria aos agricultores do estado, que recebem atualmente em torno de R$ 0,90 o litro — R$ 0,90 a menos que exatamente a um ano atrás.

 O que ocorre é a valorização das multinacionais e a desvalorização do produtor e da produção local. Com o decreto, o produtor gaúcho trabalha de graça, porque não recebe da indústria mais que R$ 0,90 o litro de leite. Isto não cobre nem a mão de obra. Também há dificuldade de mercado para despachar a produção, somente na região Sul há 900 toneladas de leite em pó estocado, explica Pretto.

Para solucionar os problemas dos produtores gaúchos, os manifestantes exigem providências do governador Sartori, como a suspensão definitiva do decreto 53.059/2016, que estimula a importação, e negociação com o governo federal para que os estoques de leite em pó das cooperativas do estado sejam adquiridos via Companhia Nacional do Abastecimento (Conab). Além disto, cobram criação de cotas para importação, reparos dos prejuízos oriundos do decreto e incentivos para fortalecer a atividade leiteira no estado.

Desistência

Segundo a Emater, atualmente 94% dos municípios gaúchos contam com alguma produção leiteira. No estado há 100 mil agricultores produzindo leite para a venda, sendo que, destes, 85 mil sãconsiderados reféns da indústria, ou seja, vendem somente para ela. O MST tem 4,5 mil famílias inseridas na atividade leiteira para industrialização nas regiões Sul e Norte do estado. De acordo com o Sistema Integrado de Gestão Rural dos Assentamentos (Sigra), em 2016 as áreas da Reforma Agrária produziram mais de 80 milhões de litros de leite para a indústria. Já o MPA tem cerca de 5 mil produtores envolvidos na comercialização de leite, e a Fetraf 20 mil.

 Contudo, conforme os manifestantes, muitas famílias já pensam em desistir da produção para venda em função da grande entrada no estado de leite uruguaio. De acordo com levantamento realizado pela Emater, em torno de 1 mil produtores do Vale do Taquari já deixaram a atividade por conta das consequências dos decretos.